Quando se fala em processo judicial, é comum ouvir os termos "arguido" e "réu" sendo utilizados. No entanto, muitas pessoas podem se confundir sobre as diferenças entre essas duas figuras jurídicas. Neste artigo, vamos explicar de forma clara e simples qual a distinção entre arguido e réu, para que você possa compreender melhor o funcionamento do sistema jurídico.

Arguido e Réu: Entenda as diferenças

O termo "arguido" é comumente utilizado em países como Portugal, sendo equivalente ao termo "acusado" no Brasil. O arguido é a pessoa sobre quem recai a suspeita de ter cometido um crime, sendo alvo de investigação por parte das autoridades. Portanto, o arguido ainda não foi formalmente acusado pelo Ministério Público, mas está sob suspeita.

Por outro lado, o réu é a pessoa que foi formalmente acusada pelo Ministério Público ou pela parte contrária em um processo judicial. O réu é aquele contra quem foi apresentada uma acusação formal, sendo considerado parte integrante do processo judicial em questão. Dessa forma, o réu já foi oficialmente acusado e precisa se defender das acusações apresentadas.

Qual a distinção entre as duas figuras jurídicas?

Para resumir, a principal diferença entre arguido e réu está no estágio do processo judicial em que se encontram. Enquanto o arguido é aquele que está sob suspeita e em fase de investigação, o réu é aquele que já foi formalmente acusado e está sendo processado judicialmente. É importante compreender essas distinções para entender o papel de cada uma dessas figuras no sistema jurídico.

Tabela de Diferenças entre Arguido e Réu

Esperamos que este artigo tenha esclarecido as diferenças entre arguido e réu, contribuindo para uma melhor compreensão do sistema jurídico. Lembre-se de que, em caso de dúvidas, é sempre recomendável buscar orientação de um advogado especializado na área. A justiça só pode ser feita quando entendemos corretamente o papel de cada figura jurídica envolvida em um processo.